terça-feira, 29 de março de 2016

SOLUÇÕES NA CRISE


Começo de ano, quem pensa em uma oportunidade nova de trabalho tem de pensar um pouco e avaliar o mercado. Em época de instabilidade econômica e desemprego, as empresas congelam vagas, inclusive para pessoas com deficiência, e tentam negociar o cumprimento de cotas. Mesmo assim, há iniciativas para manter o nível de emprego para essa população.

Nada mais previsível quando se trata de projeções econômicas do que afirmar que, em época de crise como a que atravessamos atualmente, o nível de emprego despenca. Segundo o IBGE, o País fechou o último trimestre do ano passado com a maior taxa de desemprego já registrada desde 2012. Pelo levantamento, o número de desempregados subiu 8,9% em relação ao trimestre anterior de 2015 e mais de 9 milhões de pessoas estão hoje sem trabalho. Em relação à redução das oportunidades de emprego ou fechamento de postos de trabalho para pessoas com deficiência, ainda não há números atualizados mas a percepção de especialistas é que tem havido retração, embora não no nível absurdo registrado em geral no País.

Os dados mais recentes relativos a contratações de pessoas com deficiência divulgados pelo Ministério do Trabalho, com base na Relação Anual de Informações Sociais - RAIS, são de 2014. Pegam, portanto, a fase inicial da crise econômica e, por isso, não podem ser usados como parâmetro para ilustrar o impacto da queda no desempenho da economia na taxa de emprego para esses profissionais. Ao contrário, os números constatam que a contratação de pessoas com deficiência, pelo menos até o início da crise econômica, vinha ganhando corpo no País.

Em 2014, a RAIS registrava um aumento de 6,57% no número de brasileiros com deficiência empregados. O País contava, então, com 381.322 trabalhadores com algum tipo de deficiência ativos no mercado de trabalho. Esse número vinha subindo gradativamente desde 2011, quando o País empregava 325.291 trabalhadores com deficiência.

Já no Estado de São Paulo, o Programa de Apoio à Pessoa com Deficiência (PADEF), criado pelo governo estadual em 1995 com o objetivo de promover a inclusão e conscientizar o empresariado, incluiu, nos últimos 20 anos, 16.251 pessoas com algum tipo de deficiência no mercado de trabalho. É pouco, se contarmos que no Estado de São Paulo existem 9,34 milhões de pessoas com deficiência. Mesmo assim, não é um número que possa ser desprezado.
Obviamente, a Lei de Cotas, que obriga as empresas a manterem em seus quadros uma porcentagem de funcionários com deficiência, vinha colaborando de forma decisiva para esse aumento. E agora, no auge da crise, aparece como um dos fatores que devem ajudar o nível de emprego para esse nicho da população a não perder tanto fôlego. O que muda com a instabilidade econômica é que as empresas tem buscado formas mais criativas e menos onerosas para cobrir suas cotas.
"Percebemos, com a crise, uma diminuição no número de vagas disponíveis para pessoas com deficiência", afirma Talita Cristina Oliveira, especialista em RH da AME. "As empresas estão congelando posições e deixando de contratar no mesmo nível que antes, mesmo assim ainda existem oportunidades no mercado". Segundo ela, quem precisa cumprir a cota tem optado por contratar jovens aprendizes com deficiência, que ganham salários mais baixos. "Por causa das dificuldades de caixa, muitas empresas estão negociando com o Ministério do Trabalho o congelamento das cotas para pessoas com deficiência em troca de aumentar o número de aprendizes, para os quais também existe um percentual a ser mantido em seus quadros", explica Talita.

No último ano, a especialista também percebeu uma diminuição no número de vagas para profissionais com deficiência que possuem nível superior. "As vagas que surgem são, na grande maioria, operacionais, que exigem pouca especialização e cujos salários são mais baixos", destaca.

Isso leva a um outro problema sério quando se trata de incluir pessoas com deficiência no mercado de trabalho: encontrar vagas que se encaixam no perfil dos candidatos. É crescente o número de pessoas com deficiência que investem em uma formação profissional - segundo o censo do IBGE de 2010, 2,8 milhões de brasileiros com deficiência possuem ensino superior completo (incluindo mestrado e doutorado) -, mas muito poucas conseguem seguir carreira dentro de sua formação. Um outro levantamento, realizado pela FIPE, dá conta de que 68,9% dos trabalhadores com deficiência sentem pouca ou nenhuma compatibilidade entre o cargo e sua escolaridade, comparado com 42,8% para pessoas sem deficiência.

Isso deixa claro que, hoje, o País conta com um número de trabalhadores com deficiência qualificados suficiente para atender à demanda da Lei de Cotas e de empresas não incluídas na obrigatoriedade, mas não consegue absorver essa mão de obra. "Falta as empresas perceberem o potencial dessas pessoas e abrirem mais oportunidades de trabalho para profissionais com ensino superior e maior especialização", diz a especialista da AME. A entidade, além de atuar auxiliando empresas no recrutamento e seleção de mão de obra, dá treinamento e auxilia na formação de pessoas com todos os tipos de deficiência.

Oportunidades - Em meio à crise, o Grupo Pão de Açúcar firmou uma parceria com o Sincovaga – Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de São Paulo para inclusão de pessoas com deficiência. O objetivo é que o grupo crie 8 mil novas vagas em todo o Brasil, visando cumprir a Lei de Cotas para PcDs, nos próximos três anos. “O GPA tem evoluído em várias ações que visam valorizar um ambiente de trabalho mais diverso, com oportunidades para todos. A assinatura desse acordo vem ao encontro do compromisso da companhia em evoluir em suas práticas e ampliar, de maneira sistemática, a participação de pessoas com deficiência em seu quadro de funcionários”, salienta Antonio Salvador, vice-presidente de Gestão de Gente da companhia.
Para Vilma Dias, superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego em São Paulo (MTE-SP), “mais que cumprir a lei, é importante garantir os direitos e a igualdade de condições aos trabalhadores. Nesse sentido, Termos de Compromisso como estes possibilitam às empresas atingir as cotas e criar oportunidades no mercado de trabalho para pessoas com deficiência e reabilitados."

Outra iniciativa para aumentar a contratação de pessoas com deficiência, esta da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (SERT), do Governo Federal, aconteceu em setembro do ano passado. Foi criado, em todo o País, o Dia da Inclusão Social Profissional da Pessoa com Deficiência, que teve como meta, além da geração de emprego, fortalecer as políticas públicas e oferecer intermediação de mão de obra para esse público.

Durante a ação, vagas de trabalho foram oferecidas de Norte a Sul do Brasil. No Paraná, por exemplo, foram ofertadas 1.400 vagas para PcDs ou pessoas que tenham cumprido o Programa de Reabilitação Profissional pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Uma delas foi ocupada pelo porteiro Celso Roberto Cys. Há 33 anos, Cys sofreu um acidente na lavoura onde trabalhava, que o deixou com uma das pernas atrofiada. Desempregado havia meses, ele procurou a Agência do Trabalhador de Curitiba assim que soube da realização do Dia D. “As contas já estavam atrasadas, a construção da minha casa parou e tive que fazer um empréstimo”, falou. “Quando vi o anúncio na TV, disse para a minha mulher que não iria perder. Fui correndo e, graças a Deus, consegui a vaga”, contou. A empresa que contratou o porteiro é a Tecnolimp, uma das parceiras no evento. Nessa edição do Dia D, a empresa abriu mais de 200 vagas para trabalhadores com deficiência, em diversas Agências do Trabalhador do estado.

Já no Sergipe, 140 vagas foram oferecidas por meio do Núcleo de Apoio ao Trabalho (NAT) e da Secretaria de Estado da Mulher, Inclusão, Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos (Seidh), que cadastraram 20 empresas para as quais foram realizados processos seletivos.
Para quem enxerga na crise a oportunidade de iniciar um negócio próprio, uma boa dica é procurar a assessoria do SEBRAE - SP.  Desde 2013, a instituição desenvolve, em parceria com a Secretaria de Estado da Pessoa com Deficiência o Projeto SEBRAE Mais Acessível. O objetivo é incentivar , por meio de palestras, a contratação de pessoas com deficiência nas micro e pequenas empresas e capacitar empresários e futuros empreendedores com deficiência em temas de gestão, com o auxilio de vídeos, aplicativos com recursos de acessibilidade e biblioteca virtual com conteúdo em áudio.

"Temos percebido um aumento no número de pessoas com deficiência que vêm até nós com ideias para montar seu próprio negócio", diz a Coordenadora de Acessibilidade de SEBRAE - SP, Ana Paula Peguim. Na maior parte dos casos, segundo ela, esses futuros empreendedores apresentam projetos voltados para o público com deficiência e baseados na plataforma e-commerce. "Mas muitos nos procuram porque querem ampliar seus negócios e oferecer serviços para o público em geral", observa.

Serviço:

AME-SP
telefone: 11 2360-8900



SEBRAE - SP

site www.sebraesp.com.br.


A ENGENHEIRA QUE VIROU MÃE E ESCRITORA


A catarinense Letícia Kuerten aproveitou a experiência como mãe de gêmeos com paralisia cerebral para escrever um livro que ensina crianças de seis a 12 anos a brincar.

A simples atividade de pintar pedrinhas pode entreter uma criança por horas. Essa foi apenas uma das mais de 100 descobertas que a engenheira de produção Letícia Búrigo Tomelin Kuerten fez quando decidiu deixar a carreira em segundo plano e dar prioridade à tarefa de ser mãe de quatro filhos, dois deles - os gêmeos Leonardo e Gabriel, hoje com 13 anos, com paralisia cerebral.
Cunhada do tenista Gustavo Kuerten, Letícia vem se dedicando, nos últimos anos, a projetos de educação inclusiva e montou uma escola de educação para crianças com paralisia cerebral. "Desde que os gêmeos nasceram, a família se dedica a encontrar coisas que possam estimular cada vez mais as áreas cerebrais do Leonardo e do Gabriel, para que eles possam ter uma vida mais independente.
Foi assim que Letícia tomou conhecimento do método de Educação Condutiva, criado na Hungria na década de 1940 e que vê a lesão cerebral como uma deficiência na aprendizagem. Por meio da Educação Condutiva, ela aprendeu que todo indivíduo tem possibilidade de aprender, mas, no caso de seus filhos, é preciso ensinar o cérebro a fazer ações e buscar sensações que eles não tiveram quando bebês.
Pelo método, Letícia viu ainda que crianças com paralisia são carentes de estímulos e, por isso, é preciso proporcionar a elas situações que normalmente não fariam devido às suas limitações. "Só que isso não acontece apenas às que têm a doença, mas a todas que por algum motivo não conhecem determinadas sensações", explica.
Foi exatamente esse detalhe que estimulou Letícia a escrever um livro para resgatar e incentivar brincadeiras inteligentes, criativas e divertidas, dedicado a crianças de seis a 12 anos com ou sem deficiência.
Lançado em janeiro pela Editora Pandorgar, "Vou Brincar" propõe 20 brincadeiras, com materiais simples, para estimular o desenvolvimento das crianças por meio de atividades saudáveis. O livro é ilustrado por Fábio Brust e tem um formato diferenciado - pequenos caderninhos separados que vêm em um box de papelão. Nas cadernetas, a autora informa o grau de dificuldade de cada atividade, os materiais necessários, a forma de brincar e de deixar a brincadeira mais interessante para crianças mais velhas, além de dar dicas das observações que podem ser feitas pelo adultos enquanto a criançada está se divertindo.


Ficha técnica:
Vou Brincar
Formato: Box com cartas
Tamanho: 16x23
Páginas: 46
Preço: R$ 34,90

SOMANDO COM A DIFERENÇA NA COMUNICAÇÃO!



Conheci uma pessoa que é ouvinte e tem pais surdos, ela contou que, quando criança, considerava estranho as pessoas terem orelha e achava que serviam apenas para “pendurar os brincos” nas mulheres e que os homens também tinham orelhas apenas por conta de uma “solidariedade” às mulheres. A partir deste momento percebi que o fato de não ouvir, não era um problema para eles, e que diferentes eram os outros.
A comunicação se dava de várias formas e a vida prosseguia, mas quando as portas desta casa se abrem à sociedade, “eles” são classificados como diferentes e acabam criando e participando de comunidades próprias que se baseiam na maneira que eles entendem e percebem o mundo e o “modificam” para sua própria compreensão para que possam se adaptar a ele, criando sua própria cultura.


Um surdo precisa do outro; para eles é importante ter este tipo de contato, um convívio saudável, sem risco da perda de sua identidade e valores, e a família perceberá um progresso interessante. Dentro da comunidade surda, o indivíduo pode se sentir realmente parte de algo, o que o difere da maioria das pessoas, o faz se sentir muitas vezes, discriminado na sociedade dos ouvintes e cabe a nós ouvintes, compreendermos como funcionam as mentes das pessoas com deficiência auditiva, não só para aprendermos, mas também para que possamos fornecer-lhes ferramentas adequadas para ajudá-los na construção de suas personalidades e em suas características, considerando a vantagem que lhe é dada desde o início de suas vidas onde desenvolvem a comunicação de forma muito mais apurada do que nós ouvintes, através do contato visual, percebendo e transmitindo intensidade, direcionamento, embaraço, pânico, etc., além das expressões faciais capaz de expressar vários sentimentos, assim como ritmo ou a intensidade.


É preciso considerar o conhecimento e habilidades que a pessoa surda possui, tendo assim um ganho significativo para seu conhecimento relacionado à língua e a cultura dos surdos. Desta forma, podemos também fazer nosso papel como cidadão, proporcionando a inclusão destas pessoas, que possuem habilidades que são extremamente importantes. Devemos promover a inclusão para a troca de experiências e assim aprendermos e desenvolver competências, considerando todos os aspectos existentes. Com isso vamos aprender e crescer para que um dia possamos viver num mundo onde as diferenças “somam”!Jose Antonio de Paula Prado (Machado)
Consultor de Marketing - AME



Jose Antonio de Paula Prado (Machado)
Consultor de Marketing - AME

DERRUBANDO BARREIRA

Mara Gabrilli
Lei Brasileira de Inclusão: educação de qualidade para todos os brasileiros
Foram mais de 15 anos de tramitação para que a Lei Brasileira de Inclusão entrasse em vigor e se tornasse realidade na vida dos brasileiros com e sem deficiência. O texto, que tive a honra de relatar na Câmara dos Deputados, chega em 2016 na forma de uma legislação mais completa e moderna. E agora precisa da supervisão de toda a sociedade para que seja 100% cumprida na prática.

É preciso entender o que significam alguns tópicos da Lei, pois seu cumprimento é o que pode determinar uma vida de possiblidades ou de exclusão.

Costumo muito dizer que entre todas as políticas públicas, a educação é que mais poder de transformação tem sobre um ser humano. Por isso, hoje, quero falar especificamente dessa área.

A LBI estabelece o dever do Estado, da família, da comunidade escolar e de toda a sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando­-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação. E para que isso de fato seja garantido, uma série de direitos serão preconizados, como por exemplo, a oferta de um auxiliar de vida escolar na educação básica.

Outra mudança está na fiscalização das escolas particulares, que serão multadas caso não aceitem a matrícula de alunos com deficiência - ou cobrarem taxa extra desses alunos. Portanto, se precisar, faça valer essa cláusula.

Também pensamos na oferta de educação bilíngue. A Língua Brasileira de Sinais passa a ser reforçada como a primeira língua dos estudantes surdos. E na modalidade escrita, a língua portuguesa passa ser a segunda língua, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas.

Já no ensino superior, cursos de arquitetura e engenharia terão de oferecer disciplinas de acessibilidade. Assim, recém-formados sairão das faculdades preparados para lidar com a diversidade humana.

O impacto dessa mudança é maior do que se imagina e começará a ser sentido em poucos anos, quando as primeiras turmas se formarem com o conhecimento dessas disciplinas.

Ainda nas universidades, a Lei estabelece a adoção de medidas individualizadas e coletivas em ambientes que maximizem o desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes com deficiência, favorecendo o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem nas instituições de ensino.

Todos os exemplos bem sucedidos de educação só aconteceram pela parceria entre Estado, escola e comunidade. A própria LBI é um exemplo dessa parceria, já que é um projeto construído com a sociedade civil. Agora temos a missão de compreender toda a dimensão dessa legislação robusta e fazer com que ela seja cumprida na prática. A nação dos mais de 45 milhões de brasileiros com deficiência conta agora com uma ferramenta para exigir seus direitos. E o fará começando pela educação, ensinando todo o país o respeito às diferenças.

ENTREVISTA - MARIA ISABEL DA SILVA

Há 20 anos, a jornalista Maria Isabel da Silva foi convidada pela AME a atuar na área de inclusão. Na época, ela considerava-se "analfabeta" no assunto, pois não possui deficiência e não tem ninguém na família que possua. Com a experiência de trabalho na AME, apaixonou-se pela causa, especializando-se em comunicação inclusiva e mídias digitais. Hoje, dá palestras e presta consultoria a empresas públicas e privadas sobre acessibilidade e terminologia inclusiva com abordagem humanizada. Recentemente, lançou seu primeiro livro, "Estudo Comparado da Lei Brasileira de Inclusão", sobre o qual conversou com o Jornal AME.

O seu livro é um apanhado sobre o que está na LBI, na Constituição Federal e na Convenção da ONU sobre a pessoa com deficiência. Fazendo esse paralelo, você encontrou discrepâncias entre o que diz cada texto ou há muita coisa em comum?

O que me chamou mais a atenção, em relação à Constituição, foi a total ausência de um termo hoje obrigatório e muito presente na vida das pessoas com deficiência: acessibilidade. Em 1988, esse conceito, importante para a mobilidade e inclusão social das pessoas com deficiência, não foi considerado ou contemplado pela Constituição Brasileira. O contrário da Convenção da ONU, sobre a qual a LBI alinha-se e segue os preceitos. Além do "Estudo Comparado", escrevi também o livro "LBI na Prática - a Lei Brasileira de Inclusão na vida cotidiana das pessoas com deficiência". O primeiro é um subsídio, em linguagem simples e acessível, principalmente aos profissionais da área jurídica e aos que defendem os direitos das pessoas com deficiência. O segundo é também um subsídio aos profissionais que atendem pessoas com deficiência, com uma abordagem simples sobre a Lei, para facilitar a consulta e entendimento também pelas próprias pessoas com deficiência e familiares.

Você acredita que os instrumentos legais existentes hoje dão os subsídios necessários para que a pessoa com deficiência sinta-se, de fato, incluída?

O Brasil está entre os países mais avançados em termo de legislação em prol da pessoa com deficiência. E são textos belíssimos, que contém conceitos de uma sociedade justa e inclusiva. Vou dar um só exemplo: o Decreto nr. 5296/2004, que regulamenta as leis federais 10.048 e 10.098, ambas de 2000. Este Decreto é um verdadeiro poema para a vida das pessoas com deficiência. Definem, por exemplo, que os projetos arquitetônicos e urbanísticos devem observar os princípios do desenho universal, tendo como referências básicas as normas técnicas de acessibilidade da ABNT e a legislação específica. Esqueça todo o resto da legislação vigente. Se somente este decreto fosse cumprido na íntegra, certamente viveríamos em uma sociedade muito mais aprazível, cheia de acessibilidade e inclusão. Mas o problema da sociedade brasileira é que as leis não são cumpridas, os instrumentos legais são levados a sério somente quando se entra com uma liminar para se fazer cumprir e uma após outra lei vai surgindo com o propósito de assegurar direitos e o que se vê é o descumprimento, acima de tudo, pelo desconhecimento e desinformação, uma atitude na contramão da tendência mundial de inclusão e responsabilidade social.

Fazendo este estudo que você realizou para escrever o livro e sendo consultora na área, sentiu falta de algo que não esteja previsto nas legislações e convenções?

Referindo-me especificamente ao texto da Lei Brasileira de Inclusão, senti falta de uma revisão mais técnica, não por parte de profissionais especializados no aspecto jurídico, do Direito, mas de um profissional de Comunicação, especializado em revisão jurídica, pois percebo assuntos ou temas repetidos em alguns artigos que poderiam estar congregados em um só espaço ou capítulo, facilitando a consulta e o cumprimento. Creio que um profissional de Comunicação, especializado em revisão técnica, agregaria valor editorial e maior compreensão ao texto da lei.

Também teria sido perfeito se a Lei Brasileira de Inclusão fosse auto-regulamentável (se é que posso usar esse termo). Infelizmente alguns pontos da Lei precisam de regulamentação e isso pode adiar seu cumprimento. Será necessário um Decreto federal que a regulamente. No caso das leis que citei na questão anterior a regulamentação saiu em quatro anos. Isso é um prejuízo para a vida das pessoas com deficiência.   

Considerando o que está na lei, hoje, é factível fazê-la ser cumprida? Na sua opinião, existe fiscalização e recursos suficientes para que a lei seja aplicada de forma eficiente?

Sim. É factível fazê-la ser cumprida e não, não existe fiscalização suficiente para que o seja. Recursos suficientes existem, mas o que mais prejudica o segmento das pessoas com deficiência, em termos de cumprimento da legislação, é o desconhecimento dos instrumentos legais de proteção de direitos. A Lei Brasileira de Inclusão vem suprir uma lacuna, vem minimizar a pulverização da legislação. Se existem centenas de leis no país voltadas às pessoas com deficiência, o principal aspecto positivo da LBI é que congrega em um só instrumento grande parte dos direitos dessas pessoas que compõem mais de 20% da população brasileira, mas de 45 milhões de brasileiros que precisam ser contemplados pelas garantias asseguradas na legislação.  

Como jornalista, uma de suas preocupações é difundir a correta terminologia relacionada aos vários aspectos da deficiência. Por que considera isso tão importante? Quais são as consequências do uso de uma terminologia inapropriada no caso das pessoas com deficiência? Você tem percebido um avanço no sentido de se empregar os termos corretos na questão da deficiência?

Considero importante a terminologia porque, antes de tudo, representa respeito às pessoas com deficiência. Em segundo lugar, expressa os avanços conquistados por essas pessoas na sociedade. em lugar de portador, pessoa; em lugar de deficiente, pessoa; em lugar de necessidades especiais, pessoa. A pessoa antes de sua condição física, intelectual ou sensorial. A pessoa à frente de seu destino e protagonismo. A consequência do uso inapropriado da terminologia denota falta de informação do interlocutor e falta de respeito à condição de pessoa à frente de sua condição de "deficiente". Terminologia inadequada reforça o estigma, a segregação e a exclusão. Alguns termos reduzem a pessoa à sua condição, como por exemplo esse mesmo que eu citei: "deficiente". Você consegue imaginar um "deficiente" que não seja todo "deficiente"? Quando você se refere a uma pessoa como "deficiente", você a reduz a esta condição, e nenhum outro aspecto prevalece nela, não importa sua profissão, sua formação, seus sonhos, desejos, pensamentos, nada, trata-se de um "deficiente". O respeito passa pela forma de tratamento, por isso algumas pessoas chamam outras de "doutor", mesmo que não o sejam. O respeito no falar, ao se referir a alguém, demonstra sua consideração para com o outro. O uso correto da terminologia contribui para o protagonismo, o respeito e a inclusão social das pessoas com deficiência.

Como autora de dois livros sobre a Lei Brasileira de Inclusão, gostaria de deixar um recado aos nossos leitores?

Sim. E agradeço por essa possibilidade. Eu comecei minha trajetória profissional produzindo este jornal, escrevendo para o jornal da AME, desde a primeira edição. Depois, minha trajetória  seguiu outros rumos, sempre na linha da inclusão das pessoas com deficiência. A AME é uma das instituições mais sérias e comprometidas com as pessoas com deficiência que eu conheço. E tenho certeza que o perfil da AME condiz com o perfil do leitor que chegou até este ponto da entrevista. Quero, então, convidá-los a continuar conhecendo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, por dois canais: 1) entrando no grupo do facebook que criei e coordeno e que reúne mais de 1.700 profissionais, gestores de instituições, pessoas com deficiência e familiares, no qual discutimos e esclarecemos pontos da LBI; e 2) que solicite meus livros e tenha contato com as histórias de superação e motivação presentes em "LBI na Prática" e conheça o "Estudo Comparado da Lei Brasileira de Inclusão". Os livros não estão à venda em livrarias. No facebook o acesso ao grupo é pelo link http://www.facebook.com/groups/leibrasileiradeinclusao e a aquisição dos livros é pelo e-mail beljornalista@globo.com

ESPECIAL LBI - EDUCAR SEM DISCRIMINAR

A Lei Brasileira de Inclusão garante à pessoa com deficiência um sistema educacional pleno e inclusivo, determinação que já encontra resistência por parte da rede privada de ensino.  

Após uma jornada de 12 anos em que tramitou no Congresso Nacional, a Lei Brasileira da Inclusão (LBI), Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, está, finalmente, em pleno vigor desde 1º de janeiro. Com a aprovação da lei, colocou-se definitivamente na pauta da cidadania dos brasileiros os direitos das pessoas com deficiência em temas como  Educação, Assistência Social e Saúde, Habilitação e Reabilitação, Trabalho e Previdência Social, Moradia e Habitação e Diretos Civis, entre outros.  

A partir desta edição, o Jornal AME vai esmiuçar os principais pontos da LBI, iniciando pela temática da Educação. Esse é, sem dúvida, um dos pontos mais sensíveis, entre todos os temas abordados pela lei, quando se discute a quebra de barreiras para a plena inclusão da pessoa com deficiência.

Nessa perspectiva, o  Artigo 27 vai direto ao ponto, deliberando que "a educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurado por um sistema educacional inclusivo em todos os níveis e o aprendizado ao longo de toda a vida". Tal artigo, em seu parágrafo único, destaca ainda que "é dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar a educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação".

Mas não bastaria apontar a quem compete zelar pelo direito à educação plena e cidadã da pessoa com deficiência. Era preciso indicar, concretamente, o que significa na prática esse direito.  Assim, os artigos 28 e 30  elencam uma série de determinações caracterizando a educação inclusiva. Nesse contexto, uma questão ganhou corpo e foi parar na Justiça: a proibição das escolas privadas cobrarem uma taxa a mais, além da mensalidade, de alunos com deficiência.  

Logo após a sanção da LBI pela presidente Dilma Rousseff, a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5357,questionando tal obrigatoriedade.  “Essa exigência prevista na lei torna os valores necessários ao custeio na educação privada proibitivos e, dessa forma, comprometem a existência da escola particular”, explica a Confenen.
Além da declaração de inconstitucionalidade, a Confenen pediu concessão de liminar para suspender a eficácia dos dispositivos atacados até o julgamento do mérito da ação. O relator da ADI, o Ministro Edson Fachin, indeferiu o pedido.

Mobilização cidadã - Enquanto a ação continua tramitando no STF, vários setores da sociedade saem em defesa da LBI, a começar pelo Legislativo. "Não podemos aceitar a discriminação e o desrespeito às pessoas com deficiência que a Confenen pretende implantar. Isso seria um grande retrocesso na garantia dos direitos humanos", afirma a deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP), relatora da LBI na Câmara.

A Secção Nacional da Ordem dos Advogados no Brasil (OAB) entrou como parte interessada na ADI proposta pela Confenen. De acordo com a  OAB , "a    Constituição, em momento algum, impõe somente ao Poder Público a obrigatoriedade de acolhimento e adoção de mecanismos para o acesso e permanência na escola de pessoas com deficiência, mas sim à toda coletividade, o que naturalmente inclui as escolas particulares".

O senador Paulo Pain (PT-RS) alerta que, no posicionamento da Confenen, as  escolas privadas alegam ter o direito de escolher os estudantes que serão atendidos por elas. "A contribuição da OAB na análise da ADI será fundamental para que os ministros do STF tenham ainda mais subsídios para decidir sobre esse direito sagrado e consagrado pela nossa Constituição: o direito que todos têm à educação", avaliou Pain.


A LEI BRASILEIRA DA INCLUSÃO: NOVA REALIDADE NA ARQUITETURA

Foi promulgada dia 6 de julho de 2015, a  Lei nº 13.146, denominada Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência, entrando em vigor em janeiro de 2016, e está totalmente relacionada com a prática de projetar. No Art. 2º é feita uma relação do meio ambiente e pessoas, alterando o conceito da pessoa com deficiência, ou seja: 

“aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.

As pessoas podem ter sua deficiência diminuída ou exacerbada dependendo do grau de acessibilidade do meio físico ao qual ela estará interagindo.
Desde dezembro de 2004, com a promulgação do Decreto Federal 5296/04, as regras de construção são bem claras no tocante a implementação de desenho universal na prática projetual, este decreto já dizia em seus artigos:

...  “Art. 10.  A concepção e a implantação dos projetos arquitetônicos e urbanísticos devem atender aos princípios do desenho universal, tendo como referências básicas as normas técnicas de acessibilidade da ABNT, a legislação específica e as regras contidas neste Decreto”....

Desde 2004, consta nos Registros de Responsabilidade Técnica – RRT e ARTs, que todos os profissionais das áreas de construção tem que documentar, a seguinte declaração para os arquitetos e engenheiros:

“Declaro que estou cumprindo as regras de acessibilidade previstas nas normas técnicas da ABNT, na legislação específica e no decreto nº 5296/2004.”
Muitos profissionais ainda desconhecem o teor desta declaração e não atestar ou atestar sem realmente ter sido considerada as Normas Técnicas de Acessibilidade em um projeto ou obra se constitui uma falta ética profissional, e ainda podendo ser aplicadas sanções administrativas, cíveis e penais cabíveis nas esferas competentes.

Além de todas as regras previstas no Decreto Federal 5296/04, a Lei Brasileira de Inclusão veio com mais força e mais especificidade em alguns quesitos, a saber:

Estende aos projetos de uso privado, multifamiliar um percentual de unidades acessíveis, sendo vedada a cobrança adicional pela construtora:

“... Art. 58. O projeto e a construção de edificação de uso privado multifamiliar devem atender aos preceitos de acessibilidade, na forma regulamentar.

§ 1o As construtoras e incorporadoras responsáveis pelo projeto e pela construção das edificações a que se refere o caput deste artigo devem assegurar percentual mínimo de suas unidades internamente acessíveis, na forma regulamentar.

§ 2o É vedada a cobrança de valores adicionais para a aquisição de unidades internamente acessíveis a que se refere o § 1o deste artigo.”...

Quanto aos projetos de edifícios corporativos, mudanças de uso e licenciamentos de atividades de serviços à questão da acessibilidade é primordial sob a ótica de pessoas com deficiência como trabalhadores, e não apenas público, como usualmente entendido pelos profissionais e previsto em projetos, pois seu Art. 34, determina:

“... Art. 34. A pessoa com deficiência tem direito ao trabalho de sua livre escolha e aceitação, em ambiente acessível e inclusivo, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.

§ 1o As pessoas jurídicas de direito público, privado ou de qualquer natureza são obrigadas a garantir ambientes de trabalho acessíveis e inclusivos...”

Outro item relevante é que a lei engloba edificações existentes, conforme preconiza o artigo 57:

... “Art. 57. As edificações públicas e privadas de uso coletivo já existente devem garantir acessibilidade à pessoa com deficiência em todas as suas dependências e serviços, tendo como referência as normas de acessibilidade vigentes.”...

Uma das maiores mudanças é nos projetos de hotelaria, neste quesito a Lei é bem clara prevendo vinte quatro meses para que a rede hoteleira atenda os itens, a saber:

... “Art. 45. Os hotéis, pousadas e similares devem ser construídos observando-se os princípios do desenho universal, além de adotar todos os meios de acessibilidade, conforme legislação em vigor.

§ 1o Os estabelecimentos já existentes deverão disponibilizar, pelo menos, 10% (dez por cento) de seus dormitórios acessíveis, garantida, no mínimo, 1 (uma) unidade acessível.”...

Baseado nestes artigos, os novos projetos da rede hoteleira deverão ter características que impeçam pessoas com deficiência de utilizá-los, portas de 0,60m devem ser abolidas.

Todas as pessoas, inclusive as que utilizam cadeira de rodas devem ter a possibilidade de acesso a todos os ambientes, quartos, banheiros, entre outros itens. A adequação dos hotéis existentes também já necessita ser planejada.

Além dos projetos de edificações qualquer intervenção nas vias e nos espaços públicos devem garantir acessibilidade e desenho universal.

A NBR 9050 denominada: Acessibilidade a Edificações, Mobiliário, Espaços e Equipamentos Urbanos, também foi atualizada em 2015, e está disponível gratuitamente na internet, seu Download pode ser efetuado no site: http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/normas-abnt . São novos paradigmas que devem ser absorvidos pelos profissionais da arquitetura.

Arquiteta Urbanista Silvana Cambiaghi
Coordenadora do GT Acessibilidade do CAUSP


TECNOLOGIA

Prefeitura de SP inaugura laboratório digital

Espaço de produção colaborativa nas áreas de inovação e tecnologia, o Fab Lab será forte aliado na inclusão, podendo ser usado para desenvolver protótipos de equipamentos para reabilitação.

Impressoras 3D, cortadora à lazer, softwares de modelagem e animação para programação em computadores e fresadoras. Esses são alguns dos equipamentos de ponta que os estudantes da capital paulista poderão utilizar nas unidades da Rede Pública de Laboratórios de Fabricação Digital (Fab Lab Livre SP), projeto da Prefeitura de São Paulo. Em dezembro, a primeira unidade entrou em funcionamento no Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes.
O projeto tem como objetivo estimular o desenvolvimento de protótipos de novos produtos por meio das máquinas de produção digital, incluindo equipamentos para reabilitação. “Queremos mudar a cabeça dos jovens para que possam inovar e perceber a produção de outra maneira. Aqui será possível fazer desde um game até o protótipo de uma cadeira ou abajur”, comentou o prefeito Fernando Haddad.

Os Fab Labs são espaços de produção colaborativa em que os estudantes terão cursos de técnicas de fabricação digital para que possam criar modelos de baixo custo para manufatura em larga escala. A iniciativa vai atender também startups que queiram utilizar os laboratórios para se desenvolver no mercado e ajudar a impulsionar o empreendedorismo. “Os tecnologias dos Fab Labs vão permitir, por exemplo, desenvolver próteses para melhorar a qualidade de vida dos que têm mobilidade reduzida”, disse o secretário Municipal de Serviços, Simão Pedro. 


“É maravilhoso que esta tecnologia tão moderna seja disponibilizada para os jovens de todas as regiões da cidade. Imagine no futuro os Fab Labs desenvolvendo tecnologia para melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência. Será maravilhoso!” , falou a secretária municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Marianne Pinotti. 
O Fab Lab Livre SP será gerenciado pela ITS Brasil. O projeto prevê a inauguração de 12 unidades até o final do primeiro trimestre deste ano, que deverão atender 1.500 estudantes por mês.


Serviço:
Fab Lab Centro Cultural Cidade Tiradentes
Endereço: R. Inácio Monteiro, 6900 - Conj. Hab. Sitio Conceição
Telefone: (11) 3343-8902


segunda-feira, 28 de março de 2016

ICOM IDEAL PARA AUTOESCOLAS

Agora é Lei autoescolas precisam contratar intérprete de LIBRAS para clientes surdos


A Resolução 558/15 do CONTRAN obriga as autoescolas a contratarem um intérprete de LIBRAS para clientes surdos. O ICOM é um serviço inovador baseado em uma tecnologia avançada, que tem como objetivo facilitar a comunicação.

Saiba mais no link: http://www.ame-sp.org.br/site/index.php?option=com_rsform&formId=15




DE BRAÇOS ABERTOS

Novo símbolo de acessibilidade criado pela ONU enfatiza a harmonia entre os seres humanos e a inclusão para todos, em todos os níveis e em qualquer lugar.

Lembra daquele logotipo azul com o desenho de uma cadeira de rodas? Até hoje essa figura era usada para representar locais com acessibilidade, além de demarcar vagas para pessoas com deficiência nos estacionamentos e assentos em ônibus e metrô.

Daqui para a frente, um outro símbolo - bem mais simpático - será usado no mundo todo para representar a acessibilidade. A figura, criada pela ONU, é composta por um círculo e pelo desenho estilizado de um ser humano, nas cores azul e preto.

Com traços simples, o logotipo simboliza a esperança e a igualdade de acesso para todos. O alcance global é transmitido pelo círculo, com a figura simétrica conectada para representar uma harmonia entre os seres humanos em sociedade. A figura humana universal, com os braços abertos, simboliza inclusão para as pessoas de todos os níveis, em todos os lugares. Isso inclui a acessibilidade à informação, serviços, tecnologias de comunicação, bem como o acesso físico.

A marca foi criada para uso em produtos de informação pública impressos e eletrônicos para aumentar a conscientização sobre as questões relacionadas à deficiência e pode ser usado para simbolizar produtos, lugares e tudo o que é “amigável às pessoas com deficiência” ou acessível.


O novo símbolo foi selecionado pelos Grupos Focais sobre Acessibilidade, que trabalharam em conjunto com uma Força Tarefa Internacionais sobre Acessibilidade criada no Secretariado das Nações Unidas. O grupo incluiu representantes de entidades como Internacional do Povo, o Disability Alliance International, Rehabilitation International, Leonard Cheshire Internacional e Human Rights Watch, entre outros.



"Chama a atenção o fato de o novo símbolo não remeter a nenhum tipo de deficiência, a exemplo da cadeira de rodas do design anterior", observa o blogueiro e psicólogo Damião Marcos no blog Inclusão Diferente. "Talvez o desenho tenha relação com o grupo de pessoas com deficiência ao redor do mundo", diz.